Processo 91172/04
Assunto RESERVA
Protocolado em 22/03/2004 08:34
Autuado em 22/03/2004 08:34
Protocolo Integrado do Estado 58070874
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1623/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1623/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1623/ 2007 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOEL ROSA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2006 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 4915/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1623/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2007 10:29 DP Processo em remessa externa
06/12/2007 10:04 DP  
05/12/2007 09:37 DIJUR  
09/11/2007 12:41 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
17/09/2007 09:16 GCAML  
30/01/2007 13:42 SMPjTC Parecer nº 14389/2007 - legalidade e registro
23/11/2006 16:19 DIJUR Parecer nº 1156/2007 - RESERVA REMUNERADA. DILIGÊNCIA PARA SANEAMENTO DOS AUTOS COM A INCLUSÃO DO TEMPO DE INICIATIVA PRIVADA. ENTENDIMENTO DO TC (ACÓRDÃO N 1027/06). PROVENTOS PROPORCIONAIS E DE ACORDO COM A LEI 13809/02. LEGALIDADE E REGISTRO DA RESOLUÇÃO.
06/11/2006 08:50 DP Processo em remessa externa
31/10/2006 12:09 DP  
27/10/2006 14:54 DIJUR  
21/09/2006 11:08 GCAML  
19/09/2006 11:22 DP  
16/11/2004 14:12 SMPjTC Requerimento nº 248/2006 - diligência
22/03/2004 08:33 DIJUR Parecer nº 11518/2004 - RESERVA REMUNERADA. DILIGÊNCIA PARA INCLUSÃO DO TEMPO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA.

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